Câmara de Bebedouro alcança a excelência em prestação de contas e acesso à informação, daí ser agraciada com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 92,89%.
O resultado coloca o site do Legislativo bem acima da média nacional, atualmente 65,17%. Em 2.024, índice de 67,48% (posição intermediária). Esse percentual deixa o órgão próximo de atingir o Selo Diamante em 2.026.
São sete as categorias de avaliação: Diamante (100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%), Ouro (100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 95%), Prata (100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%), Intermediário (nível de transparência entre 50% e 74%), Básico (nível de transparência entre 30% e 50%), Inicial (nível de transparência abaixo de 30%) e Inexistente (nível de transparência de 0%).
O PNTP é uma iniciativa nacional que avalia e classifica as informações nos portais oficiais de todos os órgãos da República – Executivos, Legislativos, Judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. O objetivo é estimular o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e o aprimoramento contínuo da transparência pública no Brasil.
Fonte: Site da Câmara/Miguel Quessada.
