Governo anuncia que fará um mutirão nacional para a redução de filas de cirurgias eletivas a partir de março. A iniciativa busca reduzir ainda mais o tempo de espera e garantir maior acesso aos serviços de saúde em todos os estados.
Temos o compromisso de reduzir o tempo de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Nas redes sociais, ela lembra que, em 2.024, 14 milhões de cirurgias eletivas foram realizadas no país. “É o maior número da história do SUS. Ainda há muito a fazer”, diz.
Em 2.023, o Programa Nacional de Redução das Filas contou com vigência inicial de um ano e orçamento de R$ 600 milhões, distribuídos entre os estados com base na população estimada pelo IBGE em 2.021. A distribuição dos recursos considerou as filas existentes e o planejamento estabelecido em Planos Estaduais de Redução de Filas, definidos nas Comissões Intergestores Bipartites. Para fortalecer e dar continuidade ao programa em 2.024, foram destinados R$ 1,2 bilhão aos estados e ao Distrito Federal.
Mais especialistas — Em 2.025, o programa foi incorporado ao Mais Acesso a Especialistas, no componente de cirurgias. O Mais Acesso a Especialistas é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à atenção especializada em saúde. O foco é tornar o acesso do paciente às consultas, a exames especializados e, agora, a cirurgias, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária, por exemplo, a Equipe de Saúde da Família.
Inovações — O Mais Acesso a Especialistas traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O programa já alcançou a adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.
Como funciona — O programa depende da adesão dos gestores de estados e municípios, que devem enviar as respectivas programações de cirurgias a serem realizadas, acompanhadas de resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite de cada Estado. Todas as programações serão analisadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que fará ou não a aprovação, considerando os critérios formais previstos na portaria, além de aspectos técnicos em relação à demanda apresentada e à previsão de realização de procedimentos.
Em agenda em São Paulo no dia 17 de fevereiro a ministra Nísia Trindade aproveitou para destacar os avanços do programa. “O Mais Acesso a Especialistas é eficiência no serviço e, sobretudo, tempo de vida para paciente”, comentou.
Fonte: Secom/Presidência da República <mariana.viegas@fsbcomunicacao.com.br>
