A Caixa inicia, segunda-feira (17/2), o pagamento do Abono Salarial de 2.025, referente ao ano-base 2.023. O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Neste mês, o banco pagará R$ 2,1 bilhões a cerca de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em janeiro. Estima-se que, até o fim do calendário, cerca de 22 milhões de trabalhadores receberão o benefício.
Saque
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito em sua conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, de acordo com o calendário de pagamento 2.025, sem custos adicionais.
A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA, apresentando um documento oficial de identificação.
O que é
Instituído pela lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário-mínimo, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam aos requisitos previstos em lei. A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A CAIXA atua exclusivamente como agente pagador do Abono Salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2.023, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Canais
Dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (Rais/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício devem ser verificadas nos canais de atendimento do MTE:
• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
• Portal Gov.br
• Canal Telefônico 158
Para os trabalhadores nascidos em janeiro, a CAIXA disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais:
• App CAIXA Tem
• App CAIXA Trabalhador
• Portal Cidadão
Os dados de pagamento dos trabalhadores que nasceram nos meses de fevereiro a dezembro estarão disponíveis nos canais da CAIXA após o recebimento da folha de pagamento, que é enviada pelo MTE ao banco, de acordo com o calendário de pagamento do Abono Salarial.
Fonte: imprensa.sudeste@caixa.gov.br (reeditado).
