Ministério das Comunicações lança edital de seleção pública para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país. Em São Paulo, poderão ser beneficiados moradores de 16 cidades, entre as quais, Jaboticabal, a 45 km de Bebedouro.
Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026. Poderão participar do processo seletivo, pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, além de fundações de direito privado, cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio de endereço eletrônico. A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.
Fonte: MCom imprensa=mcom.gov.br@imxsnd111.com (reeditado).
