Por representar o pagamento de um salário extra no fim do ano, o 13º salário é aguardado com ansiedade por milhões de brasileiros. De acordo com estimativas do Dieese, até dezembro deste ano, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira pelo menos R$ 321,4 bilhões (3% do PIB do país).
Este benefício, também conhecido como gratificação natalina, pode ser pago de uma vez, ou dividido em duas parcelas. É válido para trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS. Após o pagamento da primeira parcela, realizado até 30 de novembro, o prazo para a segunda e última parcela se encerra no dia 20 de dezembro (uma sexta-feira). Essa etapa é especialmente importante porque é nela que são aplicados os descontos obrigatórios, como INSS e imposto de renda.
Dora Ramos, CEO da Fharos Contabilidade e Gestão Empresarial, explica como funciona o cálculo. “O valor total do 13º é baseado no salário bruto do mês de novembro, dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados no ano. Na segunda parcela, diferentemente da primeira, há os descontos devidos, o que resulta em um valor menor do que o recebido anteriormente.”
A especialista também orienta sobre o que fazer em caso de atraso. “Se o trabalhador não receber o pagamento até a data-limite, deve buscar a empresa para regularização. Persistindo o problema, o caso pode ser levado ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho.”
Quem tem direito
O benefício é garantido a trabalhadores contratados sob o regime da CLT, que tenham trabalhado ao menos 15 dias no ano e não tenham sido demitidos por justa causa. Também estão incluídos trabalhadores rurais, servidores públicos, empregados domésticos e avulsos. Por outro lado, estagiários não têm direito ao 13º salário, pois não são considerados empregados formais, conforme a legislação vigente.
A Fharos Contabilidade fica na Vila Mariana, em São Paulo. Com quase 30 anos de mercado, se preocupa em atender os seus clientes de forma personalizada, aliando sua competência profissional ao compromisso pessoal de cada empresa.
Dora Ramos, CEO da Fharos Contabilidade, é empreendedora, consultora contábil, terapeuta holística e une seus conhecimentos para oferecer o melhor atendimento.
Fonte: Vitória Cecília Leandro/<vitoria@image360.com.br>
