A infraestrutura de telecomunicações em todo o Brasil enfrenta desafios sérios e crescentes, devido ao uso desordenado de postes de energia elétrica. O problema tem implicações diretas na qualidade dos serviços prestados à população, na segurança dos consumidores e na estética urbana. A exploração desordenada desses recursos leva a diversos impactos negativos, como roubo e furto de cabos, pirataria, ataques cibernéticos, interrupções nos serviços e até acidentes graves, gerados por instalações precárias e irregulares.
Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Provedores, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra), alerta sobre a urgência de a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidir sobre a regulamentação, o compartilhamento e a fiscalização dos postes, processo já analisado e deliberado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Ela observa que “é preciso eliminar os fios das ligações irregulares, promovidas por empresas fantasmas, que têm atuado livremente diante da falta de regulamentação e de fiscalização”. Acrescenta que “no cenário atual, as prestadoras de serviços idôneas não conseguem trabalhar de modo adequado, devido à sobrecarga de cabos nos postes e à precariedade das instalações”.
A ausência de um controle efetivo tem permitido a atuação de empresas clandestinas, que operam de maneira irregular, sem o devido cuidado com a segurança ou com a qualidade dos serviços prestados. Esse cenário não só sobrecarrega as instalações, mas coloca em risco a vida dos próprios consumidores.
A Feninfra defende a proposta da Anatel de criação de entidade independente, cuja responsabilidade será gerir, reordenar e, principalmente, fiscalizar o uso dos postes. “Com a atuação desse agente neutro, o compartilhamento seria feito de maneira regular e segura, promovendo uma fiscalização mais rígida para coibir essas práticas clandestinas”, destaca a presidente da federação.
A gestão adequada desse patrimônio público proporcionaria benefícios não só para as prestadoras de serviços, que teriam acesso a uma infraestrutura organizada, mas para a sociedade, com a melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações. Além disso, uma ação mais estruturada ajudaria a reduzir os impactos visuais negativos nos centros urbanos, contribuindo para um ambiente mais seguro e esteticamente agradável.
Suruagy enfatiza que o processo de regulamentação dessa infraestrutura é urgente e deve ser tratado como prioridade pelas autoridades competentes, possibilitando, assim, um futuro mais organizado e seguro para todos. Inclusive tal problemática foi motivo de CPIs em 2024 na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores, ambas de São Paulo.
Histórico
Em 21 de junho do ano passado, o decreto presidencial 12.068/2024 determinou, entre outros, cessão de postes pelas distribuidoras de energia elétrica a terceiros especializados, que deveriam promover a gestão do compartilhamento das estruturas com o setor de telecomunicações. A decisão do Executivo seguiu entendimento prévio entre as áreas técnicas da Aneel e da Anatel. Esta última chegou a deliberar pela aplicação da nova regra.
Porém, em julho do mesmo ano, após a publicação do decreto, a Aneel arquivou o processo sobre a questão, que estava em andamento. “Já ingressamos com pedido de reconsideração para que seja retomado e estamos interagindo com os dirigentes da agência. Entretanto, é urgente conter a nociva atuação das empresas clandestinas e forçar a correspondente gestão e fiscalização das redes. Não entendemos a razão da não decisão da Aneel, protelando indefinidamente esta solução”, finaliza Suruagy.
Fonte: Pietro Pereira Fernandes pietro.fernandes@viveiros.com.br (reeditado).
