Das mais de 103 mil seções eleitorais espalhadas pelo Estado de São Paulo, 36 mil são acessíveis (35% do total), isto é, contam com rampas ou elevadores e percursos adaptados, entre outros recursos para atender eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Quem deseja transferir o título para votar em um desses locais precisa fazer a solicitação até 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral ficará fechado, conforme determina a Lei das Eleições (9.504/1.997), para a Justiça Eleitoral organizar o pleito de outubro. O 1º turno ocorre em 4 de outubro.
Para pedir a mudança para uma seção eleitoral acessível, basta acessar o Autoatendimento e seguir o passo a passo.
• Clique na aba “Título Eleitoral”.
• Em seguida, selecione “Atualize ou corrija seu título eleitoral” (opção 3).
• Depois, escolha a opção “Atualize seus dados pessoais (opção 3.1)”.
• Após o preenchimento do formulário com os dados pessoais e o envio dos documentos solicitados, marque a opção “Deseja votar em uma seção com acessibilidade?” e escolha o seu local de votação.
A opção para alterar a seção eleitoral via Autoatendimento está disponível para os eleitores que já possuem a biometria cadastrada. Quem ainda não fez a coleta biométrica deve se dirigir a qualquer cartório eleitoral do Estado. Antes de ir a uma das unidades, é necessário fazer agendamento prévio no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Além de ajustes físicos para receber pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, caso também de idosas e idosos, as seções eleitorais acessíveis dispõem de atendimento especializado, prestado por coordenadores de acessibilidade e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Eleitorado com deficiência
Atualmente, o Estado de São Paulo reúne 30% do total de eleitores com deficiência do país, com cerca de 480 mil pessoas de um universo nacional de 1,7 milhão, conforme a página Estatísticas Eleitorais. Desses eleitores, 148.419 declararam ter deficiência de locomoção, 47.672, deficiência visual e, 29.640, auditiva. O restante relatou ter outros tipos de deficiência para exercer o voto.
Em outubro do ano passado, o TRE-SP promoveu a Campanha “Seu Voto Importa e Sua Acessibilidade Também!”, veiculada em 13 mil ônibus da Capital, 33 terminais e 71 postos do Bilhete Único para orientar as pessoas com deficiência a transferir o título para um local de votação acessível.
Levantamento realizado pelo Tribunal no 1º turno da eleição municipal de 2.024 revelou que a organização e acessibilidade dos locais de votação foram bem avaliadas por 92% dos eleitores paulistas. A pesquisa ouviu 4.534 pessoas em 1.919 locais de votação do Estado.
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Fonte: <imprensa@tre-sp.jus.br>
