Programa “UniversalizaSP”, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebe a adesão de 12 prefeituras da região de Barretos. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo “Novo Marco Legal do Saneamento”: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2.033.
Os municípios participantes da região são: Barretos, Bebedouro, Colina, Embaúba, Guaíra, Monte Azul Paulista, Pirangi, Severínia, Taiaçu, Taiuva, Viradouro e Vista Alegre do Alto.
A secretária da Semil, Natália Resende, ressalta a importância do apoio técnico fornecido pelo Estado: “Com essas adesões, as prefeituras terão apoio para avançar de forma integrada. Só assim conseguiremos garantir resiliência hídrica e a ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada universalização”, afirma.
Ao todo, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores. O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias regionalizadas — sem custos para prefeituras. Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
A Semil apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
Fonte: <semil@approach.com.br>
