Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) proporciona alegria para idosos e pessoas com deficiência que poderão contar com mais praticidade no dia a dia. Cartão é disponibilizado de forma digital, o que permite seu uso mais prático por esses cidadãos.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o novo documento já está disponível para emissão. Se trata da credencial de estacionamento que é exigida para idosos e pessoas com deficiência (PCD) que possuem o direito de estacionar de forma prioritária.
Atualmente, o cartão é disponibilizado de forma física por unidades do Detran. A apresentação dele é necessária para que o motorista tenha o seu direito garantido. No entanto, esse formato será flexibilizado em breve com a liberação do documento digital.
Como funciona
A credencial atualmente está disponível para cidadãos com mais de 60 anos;
Ela também está disponível para pessoas com deficiência (PCDs) que tem o direito prioritário de estacionamento garantido;
De acordo com a Agência Brasil, cerca de 19,4 milhões de pessoas podem ser beneficiadas com a iniciativa;
A versão digital do documento pode ser emitida por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) que está disponível para ser acessado em link;
Ao realizar a emissão, o motorista deve vincular a credencial a um veículo;
Caso seja preciso, esse veículo pode ser alterado também no aplicativo da carteira digital;
Para a fiscalização, um aplicativo também é usado pelos agentes de trânsito e policiais para a conferência da credencial;
Além disso, o motorista também pode emitir a versão impressa da credencial, caso deseja;
Vale lembrar que estacionar em vaga prioritária sem ter direito é uma infração classificada como gravíssima e que pode ser punida com 7 pontos na carteira, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo.
O documento, que antes tinha validade de 5 anos, agora é vitalício para os idosos. “No caso de pessoas com deficiência, a autorização será mantida enquanto constarem na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência”, informa o Ministério dos Transportes.
(Fonte FDR: https://fdr.com.br/2024/11/06/novo-cartao-digital-e-liberado-pelo-governo-para-idosos-acima-de-60-anos-e-para-quem-e-pcd).
Fonte: Danielle Santana/Gabriela Pitão/terra.com.br (reeditado).