Com o aumento do tráfego, especialmente no fim do ano, fique atento às regras de trânsito, para evitar multas e garantir a segurança de todos. Infração comum é o uso incorreto do acostamento. Segundo o artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir no acostamento é infração gravíssima, com penalidade de multa e a adição de 7 pontos na CNH.
O acostamento é uma área da pista diferenciada, destinada apenas para situações de emergência. Pode ser usado para paradas como desembarque de passageiros, quando necessário. Além disso, pedestres e ciclistas podem utilizar o acostamento se não houver uma via exclusiva para eles, o que demanda atenção redobrada dos motoristas. Evitar acidentes é fundamental.
Apesar de a regra geral proibir o uso do acostamento, existem situações específicas em que ele pode ser utilizado. No entanto, é fundamental estar atento às sinalizações e às condições de cada via.
Exceções comuns
Sinalização específica – Em algumas rodovias, a sinalização pode autorizar o uso do acostamento em casos de congestionamento intenso. É crucial seguir as orientações das placas e da sinalização variável.
Emergência – Ambulâncias, bombeiros, polícia e outros veículos de emergência têm permissão para utilizar o acostamento em situações de urgência.
Manutenção da via – Veículos de manutenção da rodovia podem utilizar o acostamento para realizar seus trabalhos.
Pane – Em caso de pane mecânica, é permitido estacionar no acostamento para solicitar socorro, desde que seja feito de forma segura e com sinalização adequada.
Importante
Sinalização – A sinalização é fundamental para indicar se o uso do acostamento é permitido ou não. Fique atento às placas e às luzes indicativas.
Segurança – Mesmo em situações de exceção, o uso do acostamento deve ser feito com cautela e priorizando a segurança. Reduza a velocidade, sinalize a manobra e evite manobras bruscas.
Multas – O uso indevido do acostamento continua sendo uma infração grave e pode gerar multas e pontos na CNH.
Outras considerações
Acostamento/pista lateral – Em algumas vias, existe a chamada “pista lateral”, que é uma faixa adicional à direita da pista principal. A pista lateral pode ser utilizada para diversas finalidades, como acesso a estabelecimentos comerciais ou para a realização de retornos. No entanto, é importante verificar a sinalização para entender a função de cada faixa.
Situações urgentes – Em caso de emergência, como um acidente ou um incêndio, o acostamento pode ser utilizado para garantir a segurança de todos os envolvidos. No entanto, é fundamental acionar os serviços de emergência o mais rápido possível.
Quando usar legalmente
O acostamento pode ser utilizado para conversões quando não há outro ponto seguro, como rotatórias. Também é permitido parar no acostamento em casos de emergência, como troca de pneu, pane mecânica ou elétrica, ou se algum passageiro estiver passando mal. Nestes casos, é importante ligar o pisca-alerta e colocar o triângulo de emergência a aproximadamente 30 metros do veículo.
Ações proibidas
O uso inadequado do acostamento pode resultar em multas severas. De acordo com a legislação, realizar ultrapassagens pelo acostamento é uma infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH. Transitar pela pista lateral também incorre em multa de R$ 880,41. Estacionar no acostamento, sem razão justificada, pode resultar em multa de grau leve, no valor de R$ 88,31 e 3 pontos na CNH.
Outras multas
Estacionamento sem sinalização: R$ 195,23 e 5 pontos.
Não reduzir a velocidade ao aproximar-se da guia da calçada ou do acostamento. Varia conforme gravidade.
Essas medidas também visam promover a segurança nas estradas e garantir que todos sigam as normas de trânsito, evitando acidentes. Além das multas, o principal objetivo é garantir que todos os usuários da via, inclusive pedestres e ciclistas, estejam seguros.
Por isso, é imprescindível obedecer às regras ao utilizar o acostamento. Assim, o motorista contribui para um trânsito mais seguro e harmonioso para todos.
Fonte: terra.com.br (reeditado).
