O servidor público federal, Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, lança o seu primeiro livro: “Governança em Tempo Real: como o Brasil pode parar de fingir que governa”. Na obra, o autor analisa por que leis, auditorias, indicadores e sistemas digitais nem sempre são suficientes para evitar falhas na administração pública e o que precisa mudar para que as informações disponíveis ajudem a melhorar as decisões. O lançamento será nesta quinta-feira (22/10), às 19h, na Livraria Leitura do Terraço Shopping, em Brasília.
Com mais de 20 anos de experiência no setor público, Alencar investiga a distância entre o que o Estado sabe e o que faz com esse conhecimento. O autor chama de “governança por intuição” a prática de tomar decisões com base em percepções, pressões políticas e resultados presumidos, sem avaliar adequadamente riscos e evidências. “Os governos aprenderam a elaborar uma linguagem sofisticada quando o assunto é governança. Também construíram instrumentos formais em torno de conceitos como integridade, transparência e accountability, mas continuam tomando decisões e ampliando políticas públicas sem conseguir demonstrar, com rigor suficiente, se elas funcionam”, escreve.
Um dos exemplos discutidos no livro são os descontos indevidos e os desvios envolvendo aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Alencar propõe investigar não apenas as irregularidades, mas também as condições que permitiram sua ocorrência e o porquê de os mecanismos de controle não conseguirem impedir ou identificar os problemas a tempo. Em situações que envolvem grandes volumes de recursos e milhões de pessoas, defende, é preciso cruzar informações, identificar padrões anormais e apurar reclamações antes que os prejuízos aumentem.
Nas compras públicas, a proposta é usar dados administrativos e ferramentas analíticas para identificar sinais de risco antes que possíveis irregularidades ganhem dimensão. “O desafio está em fazer as perguntas certas aos próprios dados. Quando o poder público só examina o que aconteceu depois que o prejuízo já ocorreu, acaba administrando escândalos. Ao aprender a identificar sinais sutis de risco, passa a atuar de forma preventiva. Essa mudança depende menos da tecnologia disponível e mais da disposição das instituições para transformar dados em inteligência, inteligência em decisões e decisões em aprendizado”, afirma.
IA e erros
O livro também examina o uso da Inteligência Artificial na administração pública. Embora a tecnologia amplie a capacidade de analisar informações e identificar padrões, sua adoção não corrige processos mal desenhados nem substitui critérios claros de atuação. Dados inadequados, modelos pouco transparentes e falta de supervisão podem acelerar procedimentos sem melhorar as decisões. Por isso, Alencar defende auditoria, explicabilidade, responsabilização e mecanismos que permitam contestar resultados produzidos por sistemas de IA.
A avaliação de políticas públicas é outro eixo da obra. Cumprir metas, ou registrar uma melhora em indicadores não comprova, por si só, que uma iniciativa causou aquele resultado. Para medir seu impacto, o autor defende comparar o cenário observado com o que provavelmente teria ocorrido sem a intervenção, método conhecido como contrafactual. Essa análise pode orientar decisões sobre manter, ajustar ou encerrar políticas públicas.
A proposta de governança em tempo real apresentada pelo autor reúne essas frentes: produzir dados confiáveis, identificar riscos, acompanhar resultados e incorporar as conclusões às decisões de gestão. “Não se trata de reagir a cada crise nem de apostar em uma ferramenta isolada, mas de criar rotinas para que o Estado reconheça problemas mais cedo e aprenda com os próprios erros. A mudança depende da capacidade de conectar informação, controle e avaliação às escolhas que afetam a vida da população”, conclui.
O autor
Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar é doutor e mestre em Social Ecology pela University of California, Irvine, e servidor público federal efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Tem mais de 20 anos de experiência no setor público, com passagens pela Controladoria-Geral da União, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Infraestrutura, Inep e Anatel.
Sua pesquisa de doutorado aplicou análise de classes latentes a compras públicas brasileiras para identificar padrões associados a riscos de fraude. Recebeu o Outstanding Student Paper Award da American Society of Criminology em 2022 e leciona governança pública e inteligência artificial na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e outras instituições de ensino. O livro tem prefácio de Henry Pontell, referência internacional em combate à corrupção – e apresentação de Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, corregedor de Regulação de Transportes da Artesp.
Fonte: Rômulo Madureira <romulo@firstcom.com.br>
