Diante da necessidade de modernizar os serviços para facilitar a vida da população, o Detran-SP tem investido em ações focadas na transformação digital. Um dos recentes sistemas permite que o cidadão faça a transferência da documentação de seu carro para outra pessoa física por meio do celular sem ir ao cartório. Trata-se da Transferência Digital de Veículos (TDV).
Embora o tempo médio seja de cinco minutos, muitas transferências são realizadas em até 19 segundos. A TDV está disponível no app do Poupatempo. O processo vale para transferências de propriedade entre pessoas físicas de veículos que já tenham o Certificado de Registro do Veículo (CRV-e), em formato digital (emissões posteriores a 4/1/2.021), dentro do território do Estado de São Paulo.
A TDV é um dos produtos que o Detran-SP tem entregado para a sociedade na sua jornada de transformação digital. “Neste escopo de transferência de veículos, a transformação digital tem sido muito utilizada pelos cidadãos”, diz Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP.
Antes de iniciar o processo de transferência, o veículo já deve estar vistoriado. Ou seja, ter o laudo de transferência veicular aprovado. Posteriormente, o cidadão vendedor entra no sistema, realiza o login por meio da conta Gov.Br, nível prata ou ouro, e faz uma intenção de venda para o comprador, que, por sua vez, realiza a confirmação deste interesse, com uma prova de vida.
Neste momento, a câmera do celular é ligada para fazer uma selfie da pessoa que é validada em seguida. O processo retorna para o vendedor que também faz uma prova de vida. Esta primeira etapa é a comunicação de venda. “Todos os Estados já têm essa possibilidade de fazer a intenção de venda e a comunicação de venda de forma digital. O diferencial do Detran-SP é que, após isso, o processo também é feito de forma automatizada dentro do aplicativo, sem a necessidade de envio de documentos ou a ida do cidadão até uma unidade do Detran”, acrescenta Papais.
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Após o pagamento da taxa de transferência, que é a última jornada de competência do comprador feita também de forma on-line, por meio do PIX, o sistema da TDV é acionado automaticamente.
O tempo médio desta transação entre o acionamento, após o pagamento da taxa e a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), é de cinco minutos, “mas temos muitos casos de documentos emitidos em nome do comprador sendo feitos em até 19 segundos. Com isso, estamos tentando baixar este tempo médio de cinco minutos”, afirma o diretor do Detran-SP.
Quando era necessário protocolar este pedido em uma unidade do Detran-SP, o processo demorava de 3 a 10 dias úteis para ser concluído. Agora, com o TDV, a ferramenta, 100% automatizada, oferece todas as etapas da transferência de veículos totalmente eletrônica, com todas as validações no mesmo acesso.
Passo-a-passo
O proprietário deve ter feito previamente a vistoria de identificação veicular aprovada por empresa credenciada de vistoria, há no máximo 60 dias. No site do Detran-SP é possível encontrar as empresas credenciadas para a vistoria;
O proprietário do veículo e o comprador precisam ter selo prata ou ouro no sistema Gov.Br, além de ter o aplicativo em seu smartphone (iOS e Android);
Baixe o aplicativo do Poupatempo, disponível para iOS e Android (tanto o vendedor quanto o comprador “pessoa física”). Selecione a aba Transferência de Veículos e siga as instruções;
O veículo deve ter o CRV digital, emitido para modelos a partir de janeiro de 2.021, ou convertido do papel para o formato digital no caso dos fabricados anteriormente;
Procedimento a ser realizado no aplicativo, na aba Transferir Propriedade de Veículo, após checar se vendedor e comprador já possuem os pré-requisitos descritos acima, o aplicativo irá checar automaticamente os seguintes itens: a Atestado de inspeção veicular em empresa credenciada; o aplicativo registrará internamente, de forma automática – através da assinatura eletrônica; registro de intenção de venda/compra do veículo realizado pelo vendedor e comprador e inserção de comunicação de venda;
Pague a taxa de transferência, podendo ser via Pix sem sair do aplicativo;
Aguarde a transferência digital – Prazo médio de 5 minutos, com casos realizados em até 19 segundos;
Documento digital disponível no nome do comprador.
O que fazer caso o documento não seja emitido
A jornada de transformação digital também envolve um canal para a pessoa que não conseguiu emitir o documento de forma on-line, em razão de alguma inconsistência sistêmica. Acesse o contato com o SAC.
Segundo Papais, caso sistema oscile, é importante oferecer os caminhos corretos para que a pessoa possa obter a transferência veicular. “Temos que verificar a especificidade do caso e dar o caminho para que ela possa se manifestar e a gente consiga dar o suporte. Com isso, também conseguimos aperfeiçoar o sistema para que outras pessoas não venham a enfrentar o mesmo transtorno”, garantiu.
Papais aponta que a maior taxa de não sucesso nesta jornada envolve o cidadão que não fez a vistoria prévia – o laudo de transferência veicular – ou cidadão que fez, mas a vistoria saiu com resultado aprovado com apontamentos ou reprovado. “Neste caso, o cidadão terá que ir ao portal do Detran-SP ou mesmo em uma unidade física. Somente o laudo aprovado é válido. Outro erro comum envolve algum débito pendente envolvendo o veículo.”
Fonte: Renata Okumura/Estadão (reeditado).
