Banco Central informa que R$ 8,56 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR), serviço em que é possível consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas têm algum ‘dinheiro esquecido’ em banco, consórcio ou outra instituição.
É possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores ao acessar o site oficial estabelecido pelo BC para isso. Vale ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para os que fornecerem uma chave pix para a devolução.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, entre em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verifique os procedimentos.
Projeto já aprovado no Senado Federal autoriza o repasse ao Tesouro Nacional dos recursos esquecidos por clientes em contas bancárias para tentar ajudar a zerar o rombo orçamentário deste ano. Pelo texto, podem ser utilizados os valores não reclamados pelos titulares de contas bancárias. Para ter validade, o projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Os recursos seriam usados para compensar perdas arrecadatórias com a desoneração parcial dos setores e das prefeituras, conforme projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner, já aprovado pelo Senado. Segundo ele, as propostas são fruto de um “trabalho conjunto” do Senado e do Ministério da Fazenda, com “particular dedicação do ministro Fernando Haddad”.
O governo busca recursos para tentar atingir a meta de déficit zero nas contas públicas, que consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.024.
Fonte: Alexandro Martello, g1/Brasília.
