A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (28/10), o pagamento do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. A parcela de outubro será creditada em conta Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.
O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem. Detalhes podem ser consultados no site do Ministério da Educação e no site do banco.
Atuação
A CAIXA desempenha dois papéis no Programa. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. E, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.
Programa
Instituído pela Lei 14.818/2.024, o Pé-de-Meia prevê o pagamento do incentivo aos alunos do Ensino Médio Regular e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do Programa.
Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000,00, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.
Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200,00, pago em parcela única.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA/ <imprensa.sudeste=caixa.gov.br@imxsnd101.com>
