Decisão recente do STF afeta diretamente os aposentados do INSS que buscam um acréscimo de até 12% em seus benefícios mensais. Essa questão está associada à “Revisão da Vida Toda”, medida que considera todas as contribuições dos segurados, mas agora com nuances que necessitam de análise aprofundada.
A “Revisão da Vida Toda” é um recurso que permite aos aposentados solicitar um recálculo do benefício. Esse cálculo incorpora todas as contribuições previdenciárias realizadas ao longo da carreira, não se limita às contribuições pós-1.994, ano em que o Cruzeiro foi substituído pelo Real. Esse método de cálculo favorece quem contribuiu com valores altos antes dessa mudança monetária.
Primeiramente, é crucial entender que nem todos os aposentados têm o direito de solicitar essa revisão. Ela é direcionada principalmente aos que se aposentaram até novembro de 2.019, antes da última Reforma da Previdência e cujas contribuições anteriores a 1.994 foram expressivamente altas. Além disso, é importante que o benefício inicial não tenha sido concedido há mais de dez anos.
Em 2.023, um novo entendimento do STF delineou que, para fins de cálculo da aposentadoria, devem ser consideradas apenas as contribuições realizadas na moeda atual: o Real. Essa deliberação pode reduzir significativamente o universo dos que serão beneficiadas pela revisão, uma vez que parte considerável das contribuições passadas foi realizada em outra moeda: o Cruzeiro.
Para os que que ainda ponderam solicitar a revisão da aposentadoria, torna-se essencial uma análise cuidadosa dos benefícios e dos custos envolvidos. Apesar do cenário aparentemente desfavorável pelas recentes decisões do STF, casos já julgados favoravelmente não deverão sofrer reversões, mantendo o benefício para os que já obtiveram sucesso em suas solicitações.
Verificar todas as contribuições previdenciárias, inclusive as realizadas antes de 1.994.
Consultar um advogado especializado em direito previdenciário.
Avaliar a viabilidade do processo considerando as recentes modificações jurídicas.
Conhecer os direitos e permanecer atualizado sobre as mudanças nas leis previdenciárias é fundamental.
A revisão pode representar um aumento relevante no orçamento mensal dos beneficiários, mas requer uma avaliação cautelosa e informada para confrontar as adversidades legais impostas. Assim, buscar orientação jurídica qualificada pode definir o sucesso na obtenção desse incremento em sua aposentadoria.
STF – Polêmica na Revisão da Vida Toda: futuros aposentados em alerta. (Foto: Pixabay free download)
Fonte: terra.com.br
