O setor supermercadista e de abastecimento brasileiro alcança um marco histórico. Sancionada a Lei nº 15.357/2.026 (antigo PL 2.158/2.023), que autoriza a instalação de farmácias completas em supermercados. A vitória é fruto de articulação institucional liderada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com o apoio estratégico da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad) e da Associação Brasileira de Atacadistas de Autosserviço (Abaas).
A sanção altera a dinâmica do varejo e da assistência farmacêutica ao integrar serviços de saúde a estabelecimentos de grande capilaridade. O setor supermercadista reúne cerca de 424 mil lojas e atende milhões de consumidores diariamente, o que pode ampliar o acesso a medicamentos, sobretudo em regiões com baixa oferta de farmácias.
O texto sancionado autoriza aos supermercados a instalação de farmácias completas em suas dependências, desde que cumpram integralmente as normas sanitárias vigentes. Isso inclui controle de medicamentos, estrutura física adequada e a presença permanente de um profissional farmacêutico.
Mais do que uma mudança regulatória, a medida é vista pelas entidades como uma evolução estratégica do varejo alimentar, que passa a integrar de forma estruturada a jornada de saúde e bem-estar do consumidor brasileiro. Para o presidente da Abras, João Galassi, a sanção encerra um ciclo de debates de mais de 30 anos e posiciona o setor como um protagonista na economia do bem-estar.
Na prática, a lei trará mais conveniência no dia a dia, com farmácias completas no local onde as famílias já fazem suas compras. “A medida acompanha uma realidade clara: o Brasil está envelhecendo, a demanda por saúde cresce e o consumidor busca soluções cada vez mais práticas e integradas. Ao mesmo tempo, o avanço do bem-estar e da prevenção já faz parte da rotina das pessoas. Com a presença dos supermercados em todo o país, essa iniciativa tem potencial de ampliar o acesso à saúde de forma significativa. Mais facilidade, mais acesso e mais cuidado com a população”, afirma Galassi.
Articulação
A aprovação da matéria no Congresso Nacional e a sanção presidencial contaram com o peso político da “Frente do Abastecimento”. A Abad e a Abaas foram fundamentais na sustentação do diálogo com parlamentares e com o Poder Executivo, reforçando que a medida não beneficia apenas as grandes redes, mas todo o ecossistema de distribuição e o atacado de autosserviço, garantindo que medicamentos cheguem com preços competitivos a todas as regiões do país. “A união entre Abras, Abad e Abaas foi decisiva para demonstrar que o setor de abastecimento possui a maturidade e a responsabilidade necessárias para operar este novo modelo, garantindo segurança sanitária e eficiência ao consumidor”, destaca Galassi.
Impactos
A expectativa do setor é que a medida aumente a concorrência no mercado farmacêutico, com efeitos sobre preços e acesso, além de impulsionar a geração de empregos e a diversificação de receitas no varejo.
Para especialistas e representantes do setor, a integração entre supermercados e farmácias pode reduzir barreiras de acesso, especialmente para populações em cidades menores ou com mobilidade reduzida, ao aproveitar a capilaridade e o horário ampliado desses estabelecimentos.
• Maior concorrência: redução potencial de preços ao consumidor final.
• Capilaridade: acesso facilitado a medicamentos em municípios menores e periferias.
• Empregabilidade: criação de milhares de postos de trabalho para profissionais farmacêuticos e auxiliares.
• Bem-estar: estímulo a categorias de produtos voltadas à prevenção e à longevidade.
Com a sanção presidencial, a regulamentação e a implementação do modelo devem avançar nos próximos meses, sob acompanhamento de órgãos sanitários e reguladores.
Abras
A Associação Brasileira de Supermercados representa o setor supermercadista brasileiro, composto por mais de 420 mil lojas e responsável por atender mais de 30 milhões de consumidores, contribuindo com 9,2% do PIB nacional.
Fonte: <abras@fsb.com.br>
