Refis é alvo de lei complementar em Bebedouro
Publicada a lei complementar que institui em Bebedouro o Refis – Programa de Recuperação Fiscal, com a finalidade de possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários municipais, devidos por pessoas físicas ou jurídicas, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, relativos a fatos […]
Câmara de Vereadores homenageia voluntários na quinta-feira
Publicado o decreto legislativo que concede o Título Honorífico Voluntariado “Cleyde do Espírito Santo” a Adelci Rosa Sales, Ademir Castorino de Castro, Adilson Rufino Augusto, Bella Aparício da Silva, Daiana Lima, Daniely Cardoso, Darcy Barbosa Pedroso, Edevaldo de Souza Moraes, Edneia Fernandes, Edpaulo Martins dos Santos, Eloá Santos, Fabricio José da Rocha, Filipe Aparício da […]
Vereadores se reúnem nesta segunda-feira em sessão ordinária
Constam da ordem do dia da sessão desta segunda-feira (25/8), com início às 18h, da Câmara de Bebedouro: apreciação e votação do projeto de lei, do prefeito Lucas Seren (PL), que institui o Banco de Alimentos, e, do projeto de decreto legislativo, da Mesa Diretora, que concede os prêmios de Eficiência e de Empresa Parceira […]
Balancetes à disposição do morador de Bebedouro
De acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), os balancetes da Prefeitura, das autarquias (Saaeb, Sasemb e Imesb) e do próprio Legislativo, referentes a julho de 2.025, encontram-se à disposição da população de Bebedouro para consulta e apreciação. Dirijam-se à sede da Rua Lucas Evangelista, Centro, para terem acesso aos documentos. Fonte: Diário Oficial […]
Cantor e compositor é Cidadão Bebedourense
Câmara aprova por unanimidade o título de Cidadão Bebedourense a Mário Furigo, conhecido no meio artístico como Heitor. A iniciativa é do vereador Paulo Bola (MDB). Natural de Severínia, o talento vem desde os 8 anos como autor e intérprete. Mudou-se para São Paulo e, ao retornar, formou a dupla Heitor & Henrique. Em 1.996, […]
Vereador faz várias cobranças ao prefeito de Bebedouro
Paulo Bola (MDB), vereador à Câmara de Bebedouro, indica ao prefeito Lucas Seren (PL) que determine serviços de recapeamento em toda a extensão da Viela Ulisses de Carvalho, na Vila dos Comerciários; a instalação de lombada, na Av. Francisco Martins Alvarez, na altura do número 1.020, no Jd. Califórnia; a instalação de placa de “Parada […]
Autores de crime de maus tratos com animais
Lei determina aos que cometerem crime de maus tratos contra animais no âmbito municipal, arquem com as despesas do tratamento veterinário e demais gastos decorrentes, em atendimento a propositura do vereador Artur Henrique (PL). O agressor fica obrigado, inclusive, a ressarcir a Prefeitura de todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados […]
Reivindicações de municípios da região, inclusive de Bebedouro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Vista Alegre do Alto (8 mil habitantes), durante audiência pública do Orçamento de 2.026, ouviu representantes da região, em relação, entre outras a demandas ligadas à Segurança Pública, à Saúde e à Infraestrutura, sobretudo de Bebedouro. O presidente da […]
Associação das Super Mães de Autistas é declarada de utilidade pública
Por unanimidade, Plenário da Câmara de Bebedouro aprova o projeto de lei nº 40/2.025, de autoria do vereador Tchelão de Oliveira (Solidariedade), que declara de utilidade pública a Assuma (Associação das Super Mães de Autistas). Fundada em setembro de 2.019 por um grupo de mães de crianças e adolescentes portadores de Transtorno do Espectro Autista […]
Decreto dispõe sobre o título de Veterinário do Ano e diplomas de honra ao mérito
De autoria da Comissão Especial constituída pelos vereadores Otávio Manzi, João Vítor Alves Martins e Tchelão de Oliveira, Câmara publica decreto em que concede o título de Veterinário do Ano 2.025 a Luís Henrique Rodrigues. Fica também concedidos diplomas de honra ao mérito aos veterinários Antonio Gonçalves da Fonseca Filho, Beatriz Zanolli Freitas, Fábio Henrique […]