Desmantelamento silencioso
(*) Por Eduardo Berbigier. As contínuas manifestações de descontentamento, vistas em frente aos quartéis em 2.022 e, mais recentemente, em diversas cidades, sinalizam que uma parcela significativa da população brasileira entende profundamente os desafios políticos do país. Longe de serem meros atos isolados de frustração, esses movimentos revelam um crescente despertar cívico e a clara […]
STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro
(*) Por Eduardo Berbigier. A liberdade de expressão, pilar das democracias, enfrenta novos e complexos desafios na era digital. No Brasil, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade de plataformas digitais reacenderam um debate fundamental: onde termina a liberdade e começa o risco da censura? Para compreender essa tensão, é essencial revisitar […]
IOF: governo, Congresso e inflação
(*) Por Eduardo Berbigier. A investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional acende um intenso debate jurídico e político no Brasil. A questão transcende a mera disputa orçamentária, levantando sérias preocupações sobre a separação de poderes, […]
Em descompasso com o Brasil
Por Eduardo Berbigier (*) A ascensão das redes sociais revoluciona a comunicação, tornando-a imediata e global. Funcionam como um canal poderoso para a liberdade de expressão e manifestação, permitindo que cidadãos se organizem, compartilhem informações e denunciem abusos de forma rápida e, muitas vezes, fora do controle estatal tradicional. Isso cria o que alguns chamam […]
Erosão democrática e controle da internet
(*) Por Eduardo Berbigier. No Brasil, em vez de uma tomada de poder abrupta e violenta, é possível que, ao longo dos últimos 25 anos, estejamos participando de um tipo de golpe que se caracteriza por uma erosão gradual das normas democráticas, das instituições e do Estado de direito. Mudanças na legislação e até mesmo […]